Hipócrates anti-hipócrita

Lendo o juramento de Hipócrates, dentre vários pontos interessantes, um deles chamou minha atenção. Nas fontes às quais tive acesso não identifiquei menção às palavras “tratar” ou “terapia”. Se lermos o juramento (vide a figura abaixo, onde consta uma foto do juramento retirada do livro Hippocratic Writings, publicado pela Penguin Books), notamos que o médico jura “to help the sick to the best of my ability and judgement. I will abstain from harming or wronging any man by it”.

Quando digo que não há ênfase no “ato de tratar” ou de instituir uma terapia A, B ou Z, não estou dizendo que deixamos de fazer isso, mas sim que tais atitudes devem ser vistas como parte de um conjunto maior chamado ajuda! O que pode causar inquietação em quem lê esse juramento é justamente o sentido do que seria, de fato, uma “ajuda” médica. Essa ajuda deve seguir o desejo do paciente ou a vontade do médico? Qual "melhor habilidade e julgamento" que um médico deve ter? E, diante de tantas incertezas, essa ajuda estaria limitada — ou, ao contrário, fortalecida — pelo princípio da não-maleficência, que aparece de forma marcante ao longo de todo o juramento?

O corpo hipocrático como um todo enfatiza a ajuda aos pacientes e, para tanto, realça como desvendar com diligência as causas das doenças e das provisões terapêuticas é o meio essencial pelo qual o médico se faz médico, assuntos estes que abordo no curso Introdução Geral à Medicina, parte integrante do CORC.

Nesta mesma sessão, encontra-se uma aula sobre Princípios Gerais do Tratamento (um corte dessa aula está disponível do @Canal_do_CORC do Youtube) onde comentamos, em pouco mais de 75 minutos, como a instituição da ajuda transcende qualquer ato prescritivo – seja ele farmacológico ou não farmacológico – e envolve, para além da caneta, a relação com o paciente. Caso queira acompanhar esse trecho da aula publicada no YouTube, é só tocar aqui.

Na relação médico-paciente o profissional não tem a liberdade de se isentar de alguma conduta, já que, ao menor contato entre ele e a pessoa doente, algo será feito sobre aquele ponto de vista. 

Como no falso dilema entre liberdade e determinismo, somos tão determinados a tomar uma conduta diante da demanda de um paciente quanto temos a liberdade de escolher qual conduta tomar. Visto que toda conduta médica está sujeita a resultados positivos, iatrogenias, eventos adversos, etc. cabe ao médico compreender que as condutas devem objetivar ajudar o paciente.

Não faço aqui uma interpretação infantil e romântica da relação médico-paciente. Estou constatando o fato de que toda conduta médica exerce influência – por tempo variado – sobre o enfermo de maneira que qualquer tratamento se inicia na primeira palavra a ele dirigida, estejamos conscientes disso ou não. A questão é desenvolvermos, com estudo e experiência, nossa habilidade técnica e retórica, bem como nossa capacidade de julgamento, para fazer desta ou daquela conduta um meio para ajudá-lo. 

Essa ajuda, ainda que possa ser tão elástica a ponto de acomodar em si desde uma neurocirurgia complexa até um “tchau, sugiro que procure outro profissional”, exige a necessidade de o médico ter a vontade de diagnosticar seu paciente e buscar compreender os fenômenos causais que geram estes ou aqueles efeitos. Desta forma, qualquer ajuda ao paciente, se quer ser uma ajuda especificamente médica, deve envolver o desejo de compreender os nexos causais dos sintomas e os nexos causais das provisões disponíveis para preveni-los, resolvê-los, amenizá-los ou controlá-los. 

Nos escritos hipocráticos se afirma que a ciência médica “is seen to be real both in the causes of the various phenomena which occur and in the provisions which it takes to meet them, nor will it ever cease to be so”, e também, em The Science of Medicine, a ciência médica é definida como “[…] the complete removal of the distress of the sick, the alleviation of the more violent diseases and the refusal to undertake to cure cases in which the disease has already won the mastery, knowing that everything is not possible to medicine”. 

Como dito, somos determinados a tomar condutas diante de nossos pacientes, mas não estamos determinados a tomar essa ou aquela conduta. Naturalmente devemos estar inclinados a condutas que os ajudem, mas isso não significa – podendo inclusive se contrapor – fazer o que o paciente quer que seja feito. Ainda que, atualmente, avancem cada vez mais propostas que relativizam o ideal de ajudar o paciente — como se essa ajuda fosse ditada pela satisfação dos desejos do enfermo —, isso não significa que o médico deva endossar tais expectativas. 

É nesse ponto que se instala muita confusão, sobretudo no entendimento comum sobre os cuidados paliativos e que aqui merece um singelo comentário. 

Essa nobre área da medicina, cujo nome carrega em sua etimologia o sentido de “cobrir com um manto” — como quem protege, acolhe e ampara —, não se reduz a um mero “hedonismo do sofredor” ao velho estilo epicúreo. O ideal de palliare que adentra a cultura ocidental, a exemplo da conversão de São Pacômio, floresceu no seio do cristianismo primitivo e não se alimenta do desejo de saciar, a qualquer custo, os anseios da carne aflita tanto quanto não implica um simulacro estóico de valentia diante da dor. Ao contrário, ele busca, por meio do cuidado da carne, ofertar repouso e dignidade à alma em meio ao sofrimento, ancorando-se sobremaneira no princípio da não-maleficência.

O princípio da não-maleficência transcende tanto o desejo do médico quanto o do paciente. Se, por exemplo, um paciente deseja ardentemente um “soro para a imunidade”, cabe ao médico resistir à tentação de simplesmente atender a esse pedido e evitar prescrever o chamado “protocolo”, especialmente se tal conduta viola o princípio da não-maleficência. 

Não se trata de atender à qualquer vontade de um ou de outro, mas de obedecer a uma exigência moral fundada na distinção entre o bem e o mal. 

A ajuda médica assim entendida deixa de ser uma resposta a impulsos voláteis e interesses materiais — sejam eles do profissional ou do enfermo — e passa a ser uma disposição orientada por uma referência objetiva: a existência do Bom, do Belo e da Verdade. Isso implica reconhecer que médico e paciente não são apenas dois corpos regidos por leis da física estatística, mas duas almas submetidas à Lei Natural.

Sei que esta letter é densa e, sem dúvida, os alunos do CORC têm oportunidade de entender melhor as nuances trazidas aqui. Acontece que achei oportuno trazer pitadas de um tema tão complexo nestas breves linhas para que todos possam usar o texto não para esgotar o assunto, mas para fomentar o estudo aprofundado daquilo que muitas faculdades médicas abandonaram ou fingem debater sob a quimera hipócrita do humanismo-relativista. 

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Voltar aos textos hipocráticos é oportuno para se vacinar contra a hipocrisia de muitos discursos que fantasiam a relação médico-paciente com a carranca de leis positivas auto intituladas humanistas. No frigir dos ovos, o juramento de Hipócrates revela que o princípio de não-maleficência reforça que um médico deve ajudar seu paciente de maneira a não contribuir para a morte ainda que dela ninguém escape:“I will not give a fatal draught to anyone if I am asked, nor I will suggest any such thing. Neither will I give a woman means to procure an abortion”.

Com estima,
Dr. Carlos Antonio Moura